Em um cenário de negócios dinâmico e desafiador, a proteção do patrimônio conquistado com tanto esforço trata-se de estratégia necessária para quem pensa em se prevenir tanto em relação a riscos como em economia tributária para a geração atual e as próximas. Neste sentido, a Holding Familiar tem se consolidado como um instrumento de planejamento patrimonial e sucessório eficaz, ganhando destaque em todo o Brasil entre empresários de diversos setores.
Concentrar seus bens e participações societárias em uma estrutura sólida, desenhada sob medida para garantir controle sobre seu legado e o futuro dos seus negócios, é fundamental. A Holding Familiar oferece exatamente isso: uma gestão unificada que protege seu patrimônio pessoal, assegurando a continuidade da gestão empresarial, minimizando a exposição dos bens a riscos desnecessários e inerentes à atividade de onde vieram os bens (se ainda existente ou não).
Sob a lente do Direito Societário, a Holding Familiar eleva a governança familiar a um novo patamar. Por meio de contratos ou estatutos sociais estrategicamente elaborados e direcionados para cada caso, as regras para a entrada de herdeiros, a alienação de quotas, diretrizes para a administração, controle, sucessão e as limitações de acesso e disposição do patrimônio são definidas de acordo com a vontade do proprietário. O resultado? Uma transição patrimonial fluida, organizada e juridicamente bem estruturada, que engloba bens móveis, imóveis, investimentos, etc.
Ao separar e distanciar os bens pessoais dos sócios daqueles pertencentes à pessoa jurídica, tal estrutura evita a ocorrência de confusão patrimonial, protegendo seu legado de eventuais passivos e obrigações advindos da empresa.
Embora o ordenamento jurídico brasileiro ainda não possua um regime específico para Holdings, sua implementação estratégica, com a orientação de profissionais especializados, garante a legitimidade da estrutura e das estratégias adotadas, garantindo uma governança sólida, um planejamento sucessório inteligente. Olhar para a preservação do seu patrimônio para as próximas gerações e economia tributária são pontos extremamente relevantes e necessários, principalmente em razão da insegurança jurídica trazida pelas lacunas e incertezas da nossa Reforma Tributária.
Por: Luísa Marinho